Conquistas

  • Aposentadoria garantida – O Sindicato ingressou na luta em defesa da aposentadoria e pensão dos servidores e o Plano de Amortização do Déficit Atuarial do IPMT foi colocado em votação e aprovado pelos vereadores.

 

  • Bolsa de estudo para graduação e pós-graduação – O Sindicato possui uma parceria com as faculdades Anhanguera e Uniplan para oferecer descontos de até 60% em cursos de graduação e pós-graduação.

 

  • Encontro dos Servidores Aposentados – Este Encontro faz parte de um projeto de valorização e reconhecimentos dos servidores municipais de Taubaté. O objetivo é a valorização dos servidores aposentados através da entrega de um certificado de Honra ao Mérito, como reconhecimento pelos serviços já prestados para a população de Taubaté através do serviço público municipal.

 

  • Sindicato Responde – Projeto do Sindicato tem como objetivo sanar as dúvidas mais comuns dos servidores municipais através de publicações semanais na página do Facebook e no site da entidade.

 

  • Defesa judicial (ação movida pela Vara da Fazenda) – Tendo em vista a ação movida pelo Ministério Público, que tramita junta a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté, questionando a legalidade do vínculo dos servidores contratados até 1990 junto a Prefeitura Municipal de Taubaté, o Sindicato ingressou judicialmente em defesa de centenas de servidores.

 

  • Revogação da Ordem Interna da Secretaria de Educação – A pedido do Sindicato, a Prefeitura de Taubaté revogou a Ordem Interna da Secretaria de Educação, de 27 de outubro de 2015, que dispõe sobre a atribuição de aula dos professores.

 

  • Qualidade da cesta básica – O Sindicato acompanhou o pregão referente à aquisição da cesta básica dos servidores municipais e participou da degustação dos produtos da cesta, para verificar e atestar a qualidade dos alimentos que forem escolhidos.

 

  • Pagamento pontual das férias dos professores – Após solicitações do Sindicato, o pagamento das férias dos professores da rede municipal de Ensino de Taubaté foi realizado com pontualidade em 2016. Desde que assumiu a gestão do Sindicato, o atual presidente Augusto Guará Filho sempre acompanhou de perto o pagamento das férias dos professores. Isso porque, em administrações passadas, a remuneração era paga com atraso, prejudicando os docentes. Desde então, as férias estão sendo pagas com pontualidade.

 

  • Nova opção de plano de saúde – O Sindicato fechou mais um plano de saúde para os servidores municipais. A vigência da operadora Policlin Saúde teve início no dia 1º de março de 2016. Tendo em vista a publicação da ANS (Agência Nacional de Saúde), que determina que a Unimed Taubaté faça a transferência de todos os clientes para uma nova operadora de saúde e suspenda a comercialização de novos planos de saúde, o Sindicato precisou buscar uma alternativa para os servidores municipais de Taubaté.

 

  • Campanha Salarial 2016 – Sindicato promove a Campanha Salarial para colher as solicitações, reivindicações e sugestões dos servidores municipais, para elaborar em conjunto a pauta encaminhada à Prefeitura Municipal de Taubaté.

 

  • Ação judicial contra o reajuste da Unimed – Em 2015, o Sindicato ingressou com uma ação judicial contestando o reajuste abusivo solicitado pela Unimed Taubaté. Conquistamos na justiça o direito de reajustar o contrato conforme o que determina a Agência Nacional de Saúde para os planos de saúde pessoa física.

 

  • Reajuste mínimo da Unimed em 2016 – O Sindicato contestou o pedido de reajuste da Unimed Taubaté e conseguiu que o contrato dos servidores municipais fosse reajustado conforme o índice mínimo da Agência Nacional de Saúde para 2016, ou seja, 13,55%. No dia 28 de março, o Sindicato informou aos associados que a Unimed Taubaté estava solicitando um reajuste de 31,25% no plano de saúde. No ano passado, a entidade ingressou com uma ação judicial para proteger os servidores do reajuste considerado abusivo. Na visão do departamento jurídico do Sindicato, por já existir uma ação judicial da entidade contra a Unimed Taubaté, que trata do reajuste anual do plano de saúde, o índice a ser aplicado deveria ser o mínimo sugerido pela ANS, conforme decisão jurídica.

 

  • Ação reivindicando perdas salariais de 1994 – O Sindicato ingressou com uma ação judicial para solicitar a correção nos vencimentos dos servidores, que pode ter havido perda em 1994. Essa medida inclui todos os servidores municipais que estavam ativos na época.

 

  • Segurança no cartório – Durante uma visita do Sindicato Itinerante na 141ª Zona Eleitoral de Taubaté, localizada na Av. Granadeiro Guimarães, os servidores municipais que trabalham no local relataram a falta de segurança. Em resposta ao nosso ofício, a Prefeitura de Taubaté atendeu ao nosso pedido e disponibilizou um guarda municipal para permanecer no cartório.

 

  • Comissão de servidores para Plano de Carreira – O Sindicato pediu a dispensa da empresa que foi contratada para a elaboração do Plano de Carreira. Isso porque, além de não se ter informações sobre o progresso dos estudos, somente foi considerado o quesito preço ao contratar a empresa, sem se atentar à autoridade técnica. Diante disso, a entidade solicitou que seja nomeada uma comissão de servidores de carreira para a elaboração dos estudos e o prazo máximo de 90 dias para que seja encaminhado à Câmara Municipal.

 

  • Sindicato ingressa na justiça contra Prefeitura – Após diversas reuniões, o Sindicato não chegou a um consenso junto à Prefeitura com relação ao índice de reajuste salarial dos funcionários municipais referente a 2016, portanto ingressou com uma ação judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo para cobrar a reposição da inflação dos últimos 12 meses.

 

  • Averiguação na Guarda Municipal – De posse da pauta de reivindicações, construída com base nos diferentes relatos dos guardas municipais, o presidente do Sindicato, Augusto Guará Filho, e o advogado da entidade, Bruno Bohler, realizaram a visita na sede da Guarda para apurar as informações. Durante a auditoria, o Sindicato averiguou as condições de trabalho dos guardas, bem como equipamentos, uniforme, veículos e instalações do prédio.

 

  • Reajuste para as ADIs da Fust – Sindicato conquistou reajuste de 11,67% para as ADIs (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil) da Fust. O novo salário foi pago no quinto dia útil do mês de junho, referente ao mês de maio – data base de 310 ADIs. As demais 85 funcionárias que atuam na mesma função foram contratadas em julho. Nesse período, a Fust vai assumir o reajuste das demais ADIs até o mês de referência da assinatura do contrato, a pedido do Sindicato.

 

  • Gatilho Salarial – O Sindicato está iniciando a luta pela implantação do Gatilho Salarial em Taubaté. Essa medida é uma lei que garante o reajuste salarial automático, sempre que a inflação atingir 5%, mesmo que não seja a data base da categoria.

 

  • Aumento do subsídio do plano de saúde – O Sindicato conquistou o aumento do subsídio do plano de saúde em 35%. O aumento foi apontado como prioridade pelos servidores na Campanha Salarial de 2016 realizada pela entidade. Depois de muitas discussões com a Prefeitura, e muita luta, o Sindicato saiu vitorioso em mais essa negociação em prol dos servidores municipais.

 

  • Condomínio Mirante do Barreiro – Atual gestão do Sindicato lança o primeiro projeto habitacional da história da entidade. Um condomínio fechado com casas feitas exclusivamente para os servidores municipais, da Prefeitura, Unitau, IPMT, Câmara e Fust. Área de lazer, pista para caminhada, salão de festas, biblioteca, sala de convivência, e muitas outras vantagens são oferecidas aos servidores.

 

  • Ação judicial contra a Unitau – O Sindicato protocolou na Vara da Fazenda Pública uma ação judicial contra a Universidade de Taubaté, cobrando a reposição da inflação dos últimos 12 meses, ou seja, de maio de 2015 a abril de 2016, o que equivale a 10,03% de acordo com a tabela IPC-FIPE.

 

  • Plano de Saúde Unimed – Com o fim do convênio médico da Fust, o presidente do Sindicato fechou um contrato com a Unimed para atender aos servidores municipais. Fechou um convênio com a Prefeitura para que a administração municipal subsidiasse o plano de saúde dos servidores de acordo com a faixa salarial. Além disso, conquistou uma tabela diferenciada de valores para os dependentes e para os servidores inativos, permitindo que essas pessoas consigam arcar com os custos de um plano de saúde.

 

  • Transporte adequado de funcionários – O Sindicato solicitou a compra de novos veículos por parte da Prefeitura, uma vez que os funcionários estavam sendo transportados de maneira irregular, em caçambas de caminhões. A Prefeitura adquiriu, em março de 2013, veículos Kombi e passou a realizar o transporte seguro dos servidores.

 

  • Assistência Social – Atendimento social aos servidores municipais, feito por Mara Marques, Assistente Social e Membro da Diretoria do Sindicato. Serviços prestados: orientação e encaminhamento para exames, consultas e internações, auxílios sociais aos servidores e familiares, esclarecimentos sobre benefícios sociais do município, etc.

 

  • Atendimento psicológico – Atendimento psicológico na sede do Sindicato para os servidores municipais e seus familiares, com agendamento prévio. Psicóloga responsável: Sidnea Lacerda.

 

  • Atendimento jurídico – Atendimento jurídico aos servidores municipais feito todos os dias. Orientação sobre quaisquer assuntos. Ingresso de processos no âmbito trabalhista e administrativo. Atendimento com hora marcada.

 

  • Permanência de 817 servidores – O Sindicato, através de sua assessoria jurídica, conseguiu manter o emprego de 817 servidores na Prefeitura. Em julho de 2006, o Ministério Público moveu uma ação, pedindo a demissão dos servidores, com a alegação que a contratação teria sido feita de forma irregular. O Sindicato ingressou na justiça em defesa dos servidores e recebeu sentença favorável no dia 8 de agosto, garantindo a permanência dos mais de 800 servidores.

 

  • Obras que beneficiaram servidores – O Sindicato esteve na sede da Secretaria de Obras para verificar as condições de trabalho dos servidores. Entre as reclamações feitas pelos funcionários estava a falta de um local para o estacionamento das motos e bicicletas dos servidores e a necessidade de melhoria nas instalações de refeitório e vestiários. As obras foram realizadas, melhorando as condições de trabalho dos servidores que ali atuam.

 

  • Vistoria na Guarda Municipal – Sindicato fez uma vistoria na Guarda Municipal, juntamente com secretários da administração, e levou questionamentos e reivindicações dos servidores, como férias, horário de almoço, equipamento de segurança, infraestrutura e assédio moral.

 

  • Caso FUST – Trabalho da Diretoria é reconhecido pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo – Sindicato conquista a sucessão trabalhista dos servidores que trabalhavam no Hospital Universitário. O impasse teve início quando o Governo do Estado assumiu a administração Hospital Universitário e ficou responsável pelo pagamento das situações trabalhistas. O problema é que após três meses de convênio firmado, por decreto, o governador devolveu os servidores para a FUST (antiga administradora), na tentativa de transferir essa responsabilidade. A FUST, sem condições de pagar as verbas rescisórias, alegava que a responsabilidade era do Estado. Além disso, funcionários da FUST estavam trabalhando juntamente com os funcionários do Grupo São Camilo, que iria administrar o hospital através do Governo do Estado, entretanto ganhavam até três vezes menos. O Sindicato conquistou a equiparação salarial através de um abono e, após o período da transição, que todos os funcionários fossem absorvidos pelo novo administrador do Hospital Universitário. Essas pessoas tiveram uma melhora significativa na remuneração, chegando a receber salários até 200% maiores.

 

  • 40 horas da Saúde – O Sindicato apresentou agravo de instrumento, relativo ao pedido de liminar negado no mandado de segurança impetrado na Vara da Fazenda Pública, junto ao Tribunal de Justiça, na tentativa de reverter a decisão da administração municipal de aumentar a carga horária dos profissionais da saúde de 30 para 40 horas semanais.

 

  • Aumento salarial para monitores, instrutores e conselheiros – Os instrutores, monitores e conselheiros tutelares receberam aumento de referência salarial em dezembro de 2013, após aprovação da Câmara Municipal. Sindicato intercedeu por esses servidores, visando a valorização do trabalho realizado por eles.

 

  • Reajuste salarial de 10% – O maior reajuste salarial da Região Metropolitana do Vale do Paraíba foi conquistado pelo Sindicato dos Servidores de Taubaté. Foi concedido um aumento percentual de 10% em 2014. Os aposentados também foram contemplados.

 

  • Direito ao subsídio do Plano de Saúde se transforma em lei municipal – O Sindicato, mais uma vez, batalhou pelo plano de saúde dos servidores e conseguiu que o subsídio pago pela Prefeitura aos servidores seja garantido através de lei municipal. Essa medida será formalizada através de um projeto de lei já encaminhado ao Legislativo, para que esse benefício seja amparado por lei municipal e se torne um direito do servidor. Os servidores terão, a partir daí, liberdade para contratar o plano de saúde que lhe convier.

 

  • Programa habitacional – Sindicato conquistou 850 casas destinadas exclusivamente a servidores municipais, em uma parceria com a Prefeitura. O cadastro para o programa habitacional está sendo realizado na sede da entidade, bem como a seleção dos contemplados, seguindo critérios pré-estabelecidos.

 

  • Cesta básica – Outro benefício anunciado foi a extensão das cestas básicas para os servidores que recebem até R$ 1.500, considerando apenas o salário base e o anuênio, ou seja, sem contar as horas extras e o adicional da insalubridade, aumentando consideravelmente o número de servidores que serão beneficiados. Calcula-se que mais 1.500 servidores sejam beneficiados. Além disso, a distribuição da cesta básica está prevista através de lei, se tornando um direito adquirido dos servidores municipais. A qualidade dos produtos da cesta básica melhorou, conforme pedidos de servidores que chegaram até o Sindicato.

 

  • Convênios e benefícios – A listagem de convênios e benefícios que o Sindicato oferece aos servidores foi ampliada e hoje abrange mais áreas, como saúde, educação, beleza, serviços e lazer.

 

  • Pagamento das férias aos professores – Aos professores da rede municipal, o Sindicato conseguiu que seja regularizado o pagamento das férias. Hoje, esses servidores recebem as férias em dezembro, ou seja, antes que saiam de recesso.

 

  • Pagamento das Licenças – Prêmio atrasadas aos professores – Foram pagas todas as licenças-prêmio que estavam atrasadas desde 2003 aos professores, regularizando a situação até dezembro de 2013.

 

  • Retorno dos adicionais de insalubridade e periculosidade – Funcionários da Prefeitura procuram o Sindicato para falar sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade. Em diversos casos, o Sindicato conseguiu reverter situações nas quais os servidores recebiam o adicional e, depois de um tempo, sofreram a retirada deste direito. Exemplos desta conquista foram os retornos da insalubridade para servidores da limpeza urbana, serviços urbanos, fábrica de artefato de cimento, usina de asfalto, carpintaria, topografia, dentre outros departamentos.

 

  • Vale Transporte – A Prefeitura já realiza estudo para concessão do vale transporte para os servidores. Esse foi mais um pedido do Sindicato em favor da categoria que está sendo viabilizado.

 

  • Taxas abusivas em empréstimos consignados – Sindicato intercede pelos servidores e faz Prefeitura suspender empréstimos consignados para servidores, tendo em vista que a margem do consignado não estava sendo respeitada e as taxas de juros estavam exorbitantes.

 

  • Laudos de PPRA – Uma empresa foi contratada especificamente para realizar laudos de PPRA – que analisam o grau de exposição de periculosidade e insalubridade dos servidores da Prefeitura. O Sindicato fez esta solicitação à administração municipal para que haja análise em todos os departamentos com precisão.

 

  • Atuação na área da Educação – Sindicato conquista desconto de 25% para os servidores municipais e seus dependentes na escola Balbi, da Unitau, e nos cursos de graduação da universidade. Outra conquista significativa é o desconto de até 60% nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade Anhanguera.

 

  • Empréstimo consignado – Câmara Municipal aprovou a participação e o acompanhamento do Sindicato quando os servidores solicitam empréstimo consignado, uma vez que o Sindicato poderá orientar melhor os funcionários e indicar quais meios são mais vantajosos, considerando taxas e percentuais de juros.

 

  • Revisão salarial de 6,5% em 2015
    Revisão salarial foi concedida aos servidores da Prefeitura, Câmara, IPMT e Universidade de Taubaté.

 

  • Aumento do teto da cesta básica
    Sindicato conquistou, também, o aumento de 6,5% para o teto da cesta básica, garantindo que nenhum servidor deixará de receber este benefício após a revisão salarial. Hoje, o benefício é entregue para quem recebe até R$ 1.597,50, sem contar horas extras ou adicional de insalubridade.

 

  • Bolsa pós-graduação
    Após esforços do Sindicato do Servidor Público Municipal de Taubaté, a concessão de bolsa auxílio para servidores municipais em cursos de pós-graduação já é uma realidade. O limite do benefício é de R$ 1.444. Entretanto, para os servidores da Educação a notícia é ainda melhor, pois os recursos poderão advir do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) para beneficiar estes funcionários.

 

  • Plano Odontológico
    O Sindicato fechou uma parceria com a Uniodonto, plano odontológico aos servidores municipais. Para fazer o seu plano Uniodonto e incluir seus familiares, basta vir à sede do Sindicato com a cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endereço e carteirinha do SUS.

 

  • Sindicato itinerante
    O Sindicato deu início ao Programa Sindicato Itinerante, com o objetivo de levar os serviços e benefícios oferecidos pela entidade até os servidores, para resolver in loco as demandas da categoria. Todos os departamentos receberão a visita do Sindicato.

 

  • HTPC
    O Sindicato do Servidor Público Municipal de Taubaté impetrou um mandado de segurança com pedido de liminar pedindo a suspensão do artigo 3º, da portaria SEED nº 08, da Secretaria da Educação de Taubaté, com o objetivo de resguardar o direito dos professores da rede municipal de ensino.

 

  • Mais 2 mil moradias
    O Sindicato fechou um convênio com uma empresa para a construção de mais 2 mil moradias. Essa parceria faz parte do Programa Habitacional que o Sindicato possui, que tem como objetivo diminuir o déficit de moradias entre os servidores municipais e, consequentemente, promover um impacto positivo em toda a cidade de Taubaté. Essa parceria é voltada para os servidores que se enquadram na faixa 2 de remuneração, ou seja, que recebem a partir de R$ 1.600,00.

 

  • Plano passe
    O Plano Passe (Plano de Assistência à Saúde do Servidor) foi desenvolvido pelo presidente Augusto Guará Filho, que está à frente do Sindicato dos Servidores há cerca de dois anos. No Plano Passe, você pode colocar todos os seus familiares como dependentes e não paga nada por mês! Não existe mensalidade e você só paga quando for realizar uma consulta ou fazer um exame. Cadastre-se em www.planopasse.com.br

 

  • Medicamentos
    Os servidores municipais têm direito a retirar medicamentos na farmácia popular da Prefeitura de Taubaté. Para retirar os remédios é muito simples. Após passar pelo médico, o servidor deverá pegar a receita com a indicação do medicamento. Em seguida, basta vir ao Sindicato para carimbar a receita.

 

  • Progressão por mérito
    O departamento jurídico do Sindicato preparou as documentações necessárias para acionar judicialmente a Prefeitura Municipal de Taubaté por não estar cumprindo os artigos da progressão por mérito. O quinquênio é um reajuste de 5% que deve ser concedido a todos os servidores municipais a cada 5 anos de serviço. Ele ainda esclareceu que esse reajuste é limitado a 20%, ou seja, é concedido até que o servidor complete 20 anos de atividade profissional no regime estatutário.

 

  • Equiparação salarial dos servidores da Unitau
    Funcionários da Universidade de Taubaté que recebem pela referência B7, B8 e B9 tiveram o salário equiparado ao salário mínimo do Estado de São Paulo, com efeito retroativo a janeiro de 2014. Este é o resultado do trabalho do Sindicato dos Servidores Municipais, que cobrou o cumprimento de uma lei municipal que entrou em vigor em janeiro de 2014, mas a Universidade não estava cumprindo.

 

  • Portaria 75 – professores
    O Sindicato do Servidor Público Municipal de Taubaté conseguiu reverter a decisão da Secretaria de Educação, estabelecida por meio da Portaria 75, de 29 de outubro de 2014. Fomos procurados por alguns professores, que nos relataram oficialmente o que estava determinado na portaria 75. Os documentos foram submetidos à análise do setor jurídico do Sindicato.

 

  • Portaria 103 – professores
    A Portaria da Secretaria da Educação da Prefeitura de Taubaté 103/2014, que revogava a Portaria 75, foi republicada. As alterações foram solicitadas pelo Sindicato do Servidor Público Municipal de Taubaté, que, mais uma vez, intercedeu em favor dos professores.